PodCast Estatística JT
Agenor da Costa Junior
Chefe do Núcleo de Estatística do TRT 13ª região
Este é o episódio 17 e nele vamos abordar alguns itens da fase de conhecimento que o e-Gestão agrupa no termo destaques.
Com relação aos processos solucionados, existem dois destaques: O item 90.050 - Processos solucionados em audiência - exceto audiência de julgamento, que lista, do total de processos solucionados, aqueles cuja decisão foi proferida em audiência, não considerando os processos solucionados em audiência de julgamento.
Abrindo um parêntese: Hoje, com o PJe, para sentenciar em audiência de julgamento, seria preciso pautar este tipo de audiência e utilizar o sistema AUD para fazer o lançamento da sentença... nada prático.
Então, de um modo geral, as sentenças são lançadas diretamente no PJe através de tarefa própria. Contudo, é possível que o magistrado julgue o processo no transcorrer de uma audiência UNA, Inicial, ou até mesmo numa segunda audiência, chamada Instrução.
Os movimentos de julgamento estão disponíveis como resultado da audiência realizada no sistema AUD. A conciliação, por exemplo, é uma sentença proferida em audiência, na maioria das vezes.
Não está claro o objetivo desse item, uma vez não se especifica qual foi o tipo de solução, mas é possível identificar os magistrados. O TRT da Paraíba, de janeiro a agosto deste ano, realizou 3163 julgamentos em audiência, com destaque para as magistradas Hermenegilda Leite Machado, Rosivania Pereira Gomes e Ana Paula Campos que julgaram, respectivamente, 148, 117 e 101 processos.
No Hórus, o botão "Solucionados em Audiência" está junto a um grupo de botões sob o título "Audiências".
O item 90.055 - Sentenças líquidas proferidas, destaca, do total de processos solucionados, aqueles em que foi proferida sentença líquida, assim considerada aquela consubstanciada em provimento condenatório em que é estabelecido o valor, a quantidade ou a espécie da obrigação, vale dizer, o que ou quanto é devido.
A recomendação nº 4/2018 do Gabinete do Corregedor Geral da Justiça do Trabalho trata dos procedimentos em relação à prolação de sentenças e acórdãos líquidos. A Corregedoria do Regional conclama os magistrados para que envide esforços na prolação de sentenças, que reduzem os incidentes na fase de cumprimento de sentença.
No sentido inverso, a Secretaria da Corregedoria, requisitou que o Hórus pudesse fornecer as sentenças proferidas de forma não líquida. Assim, no TRT 13, criamos um pseudo item 99055. O botão denominado "Sentenças não entre parênteses líquidas, traz os dois itens. De janeiro a agosto foram proferidas 4498 sentenças líquidas e 1157 não líquidas. Isto é, cerca duas em cada 10 sentenças foram ilíquidas.
Assim, é possível identificar magistrados ou varas que proferiram uma maior quantidade de sentenças ilíquidas e, precocemente, identificar as causas.
Um outro pseudo item criado no TRT 13, a pedido da Secretaria da Corregedoria, é o item 99393 - sentenças prolatadas em atraso. Clicando no botão com esse título, são listados os processos que naquele mês, ou período, teve sua sentença proferida, porém o processo constava na listagem dos processos do item 90393 - processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença com prazo vencido, em mês anterior ao da sentença proferida.
A Secretaria da Corregedoria entende da necessidade desse item, uma vez que o processo sentenciado em atraso aparece nos itens de processos solucionados tal qual aquele cuja sentença fora prolatada no prazo. Assim, é possível tanto identificar a vara quanto o magistrado, e se esse quantitativo for expressivo, pode requerer alguma ação para identificar as suas causas.
No período de janeiro a agosto foram prolatadas 201 sentenças fora do prazo no universo de 16053, menos de dois em cada cem processos.
Os pseudo itens são um complemento importante às necessidades de gestão e são construídos a partir das informações no e-Gestão, existindo tão somente no sistema Hórus, a ferramenta de BI do TRT da Paraíba.
O item 90.035 - Processos conclusos para sentença de conhecimento não consta do Hórus. Esse item lista os processos que receberam a movimentação de conclusão para proferir sentença. Contudo, não é relevante, uma vez que a informação mais importante é o que ainda está concluso para o magistrado proferir sentença, item 90062.
O item 90068 - Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença, faz parte do computo da Meta 3 do CNJ, e lista os processos que foram conciliados após o registro de sentença e antes do início da fase de execução. Esse item pode ser visto, em conjunto com outros, clicando no botão Acordos, agrupado juntamente com outros botões sob o título "Nas fases".
No período de janeiro a agosto, 228 processos foram conciliados após o magistrado ter proferido sentença. Um número pequeno, se comparado às 5065 conciliações ocorridas no período. Mesmo assim, evidenciam que a conciliação deve ser perseguida a todo momento, mitigando o número de recursos.
Por fim, o item 90.066 - Processos aguardando cumprimento de acordo, que relaciona os processos que na fase de conhecimento foram conciliados e aguardam o término do pagamento das parcelas ou obrigação de fazer. O botão Aguarda cumprimento de Acordo, traz esse item juntamente com item 90104, que são os que aguardam o cumprimento de acordo na fase de execução.
Em agosto aguardavam cumprimento de acordo 3570 processos na fase de conhecimento e apenas 148 na fase de execução.