PodCast Estatística JT
Agenor da Costa Junior
Chefe do Núcleo de Estatística do TRT 13ª Região
No episódio anterior vimos que o índice nacional de gestão de desempenho é subdividido em cinco meso indicadores e estes são compostos de treze indicadores, que são calculados com base nos resultados dos itens do e-Gestão dos últimos doze meses.
Os valores do iGest, dos meso indicadores e indicadores variam de zero a um e quanto menor o valor melhor é o resultado.
O TRT da Paraíba desenvolveu o Hórus e alguns Regionais também fazem uso de versões próprias. Através da ferramenta, é fácil a visualização dos resultados e que ações podem ser tomadas para melhorar os indicadores.
Mas, de um modo geral, os comentários aqui colocados podem ser aplicados mesmo que seus frutos só possam ser vistos na divulgação do próximo relatório trimestral do TST.
O meso indicador acervo é composto de três indicadores e, a bem da verdade, ações nesses indicadores produzem efeito imediato. Ou seja, eles têm resultado no mês corrente, não sendo influenciados por resultados dos meses passados.
O indicador 1, idade média dos pendentes de solução, possui apenas uma variável para seu cálculo. Atribui-se zero pontos para os processos pendentes de solução cujo ano do processo seja o ano corrente, e acrescenta-se um ponto a mais para o de ano anterior, dois para o de antes desse e assim por diante.
Lembrando que os processos pendentes de solução são aqueles constantes dos itens 90060 processos que aguardam 1ª audiência, 90061 processos que aguardam o encerramento da instrução e 90062 processos com instrução encerrada que aguardam prolação de sentença.
Para falar do iGest, dedicamos vários episódios explicando os itens do e-Gestão. Se necessário, reveja os episódios anteriores.
Pois bem, tomemos a 6a Vara de João Pessoa como exemplo. No momento possui 253 processos pendentes de solução. Sendo que 231 autuados em 2021, para os quais nenhum ponto é computado.
Quinze processos de 2020 geram 15 pontos, dois processos de 2019 geram 4 pontos - dois por cada, dois de 2018 são mais 6 pontos, um de 2017 soma mais 4 pontos e mais 5 pontos por um processo de 2016.
A soma dos pontos: 15 + 4 + 6 +4 +5 dá 34 pontos, que dividido por 253 processos resulta na Variável V1 com o valor de 0,1344. No Hórus observamos que a média das 27 varas do Regional é 0,1408. Portanto, abaixo da média.
A metodologia pega o resultado das variáveis e agrupa em quartis e cálculos estatísticos resultam no valor do indicador entre zero e um, bem como a posição desse indicador no conjunto de unidades do Regional.
O primeiro indicador resulta em 0,4504 colocando a 6a vara em 12ª posição.
Mas, como melhorar esse resultado?
Obviamente julgar preferencialmente os mais antigos. E, se esses ainda não estão aptos a julgamento, veja o que está impedindo, o que houve para ele estar nessa situação e como azeitar o fluxo na unidade para que o atraso não se repita. Ou seja, aprenda com os erros, melhore as rotinas.
No exemplo visto, se apenas quatro processos forem julgados, no dia seguinte a unidade poderia ocupar quem sabe a primeira posição.
O segundo indicador diz respeito aos pendentes de baixa: conhecimento, liquidação e execução. São as variáveis V2, V3 e V4 respectivamente. Os processos com liquidação de sentença pendente equivalem aos pendentes de baixa na fase de liquidação.
Com 2359 processos pendentes de baixa, onde a média por unidade é 1185, a 6ª vara de João Pessoa ocupa a 26ª posição.
Aqui são considerados os processos sobrestados e em arquivo provisório.
Mas o que fazer para melhorar?
Todas as estatísticas e metas são influenciadas pela baixa ou não de processos. Em vários episódios falamos sobre o assunto.
Sentenças líquidas evitam a pendência na fase de liquidação. Se não tiver jeito, priorize os mais antigos para liquidar. Veja se mais pessoas podem usar o PJe Calc, ao menos para os cálculos mais simples. Quem tem um contador não tem nenhum… qualquer problema vai acumular processos.
Na fase de conhecimento monitore as métricas de prazo. Veja se tem processo pendente de remessa para o TRT, priorize conciliações.
Na fase de execução veja aqueles em que se aplica prescrição intercorrente, evite acordos prolongados, promova a extinção da execução nos processos com precatório expedido, com habilitação em massa falida e congêneres, Se não há meios para execução, sobrestá-los por execução frustrada.
O terceiro indicador que compõe o meso indicador acervo diz respeito à relação entre a quantidade de processos com sentença com prazo vencido e o total de processos aguardando prolação de sentença.
Então, nada de terminar o mês com processo em atraso na prolação de sentença!
Os processos pendentes de baixa, o segundo indicador, responde por 40% da apuração meso indicador acervo, os outros dois têm peso igual, 30%.
Lembre-se, a melhora nesses indicadores tem efeito imediato!
Nos próximos episódios veremos os demais meso indicadores.