PodCast Estatística JT
Agenor da Costa Junior
Chefe do Núcleo de Estatística do TRT 13ª Região
Este é o episódio 22 e nele, a pedido do Diretor da 3a Vara do Trabalho de João Pessoa, Pedro Henrique Beserra Galvão, trataremos de fazer um balanço do cumprimento das Metas Nacionais.
No último episódio, concluímos a análise dos itens do e-Gestão quanto à fase de conhecimento. E assim, podemos compreender melhor os parâmetros que compõem as metas nacionais.
A Meta 1 do CNJ, chamada pelo CSJT de índice de processos julgados, objetiva reduzir o estoque de processos pendentes de solução que é o conjunto de quatro itens do e-Gestão: 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso, 90.061 - Processos aguardando o encerramento da instrução, 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença e 90.065 - Processos convertidos em diligência.
No Hórus, considerando a informação do e-Gestão referente a 20 de outubro, a Vara do Trabalho de Sousa apresenta o menor percentual de cumprimento da Meta 1, 82,36% e tem um GAP de 74 processos para atingir a meta. Então, clicando no botão “Pendentes de Solução”, podemos identificar em que tarefas os processos estão no PJe: Vemos que 26 estão na tarefa “Elaborar Sentença” e outros 113 em “Aguardando audiência”. De fato, a dificuldade em bater esta meta foi conseguir realizar audiências.
O Hórus tem uma aba chamada fluxo, que mostra um conjunto de botões cujos títulos são as principais tarefas. Dispostos à semelhança de um mapa de calor, identifica-se, em cada botão, a tarefa, a quantidade de processos nela retidos, o tempo médio de permanência e o de maior tempo. De forma que, ao clicar nele, serão relacionados os processos. O Botão assume a cor verde se a média de dias de permanência for de até 10 dias, entre 11 e 20 a cor muda para amarelo e torna-se vermelha se a média ultrapassar 20 dias.
Vemos que a tarefa “Aguardando Audiência” tem 113 processos, com uma média de 32 dias e o de maior tempo tem 81 dias. A tarefa “Elaborar Sentença” tem 30 processos com um tempo médio de 14 dias e o de maior tempo 31 dias. Os tempos são contados desde a chegada na tarefa e em dias corridos.
Dentre os botões que compõem a fase de conhecimento, em vermelho temos além da tarefa “Aguardando Audiência”, a tarefa “Elaborar Despacho” com 4 processos e uma média de 24 dias sendo que um deles tem 31 dias de espera.
De um modo geral, a fase de conhecimento está em conformidade, embora seja provável que a unidade não consiga bater a meta. A boa notícia é que ainda assim terá um bom percentual de cumprimento e a oportunidade de em 2022 superar-se com tranquilidade.
Lembrando que só é contabilizado o primeiro julgamento e que o processo sobrestado sai do cômputo da meta. Retornando, findo o sobrestamento.
A Meta 2 do CNJ, chamada índice de processos antigos pelo CSJT, objetiva julgar 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Resta para julgar apenas 1 processo para a 9ª VT de João Pessoa e 7 processos para a 2ª VT de Santa Rita.
Clicando no botão “Pendentes de Solução” vemos que a 2ª VT de Santa Rita tem 19 processos para escolher sete. Sendo que 4 aguardam audiência, 2 aguardam o fim do sobrestamento, 1 está para elaborar sentença e os demais em quatro outras tarefas.
Sem muito esforço ambas unidades podem cumprir a meta.
De novo, só é contabilizado o primeiro julgamento e que o processo sobrestado sai do cômputo da meta. Retornando, findo o sobrestamento.
A Meta 3 do CNJ, chamada índice de conciliação pelo CSJT, estabelece 1 ponto percentual acima da média obtida nos dois anos anteriores à pandemia. É uma meta difícil de ser atingida pois, como foi dito anteriormente, depende muito da realização de audiências. Quanto mais audiências, mais conciliação.
No nosso Regional o índice a ser perseguido é de 38,5% que já é bastante elevado para tempos normais. Pouco mais da metade das unidades estão cumprindo esta meta e são elas que têm ajudado o Regional a cumpri-la.
Todas as varas do Fórum de Campina Grande estão abaixo do patamar de 90% e a Vara do Trabalho de Patos tem o menor percentual, 73,34%. Isso significa que cerca de 3 em cada 4 processos são conciliados. Um ótimo resultado, de qualquer forma. Entretanto, observa-se que a unidade tem 353 processos aguardando audiência com uma média de 27 dias, sendo que o mais antigo está a 183 dias na tarefa. Isso significa que 2022 será um ano de muito trabalho, face a processos represados, mas também de oportunidade para o atingimento das metas com mais facilidade.
Com relação à Campina Grande, observa-se que para as sete unidades há 797 processos na tarefa “aguardando audiência”, 568 aguardam a 1a audiência, com uma média de 29 dias, sendo o mais antigo há 196 dias na tarefa. Dos que aguardam a 1a audiência, a 7a vara tem 192 processos enquanto que as demais variam de 43 a 77 processos. Porém é justamente a 7a vara de Campina Grande que tem o maior índice no Fórum, 85,14%
Lembrando que é válido para o cumprimento da Meta 3, as conciliações feitas na fase de conhecimento mesmo após haver uma sentença no processo. O movimento esperado no processo é “Homologada a Transação”.
A Meta 5 do CNJ objetiva reduzir em 2% a taxa de congestionamento líquida. Em poucas palavras o objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes de baixa tanto na fase de conhecimento quanto na de execução. O termo baixado já não nos é estranho, já falamos em episódios anteriores.
Pendente de baixa no conhecimento é, basicamente, o processo que não foi arquivado, não subiu para o TRT, não foi conciliado ou não iniciou a fase de liquidação ou execução.
Na fase de execução é o que não foi arquivado, remetido ao TRT ou para ser executado em outra vara. Ou seja, na execução, o grande desafio é pagar o processo!
O termo líquido diz que se retira dos pendentes de baixa aqueles processos sobrestados ou em arquivo provisório.
O índice a ser atingido pelo Regional é de 39,95%. A Secretaria da Corregedoria segmentou esse índice para o 1o Grau, em 26,4% como meta para a fase de conhecimento e 65,12% como meta para a fase de execução.
Dez unidades não atingem o patamar de 39,95%, sendo que metade está com índice acima de 90%, 2 na faixa de 80% e duas abaixo disso: a 2a Vara do Trabalho de João Pessoa e a 7a Vara do Trabalho de Campina Grande.
A 2a Vara, entretanto, atinge o índice de execução com 59,44% embora falhe no índice para a fase de conhecimento, com 43,61%.
A boa notícia é que esse índice tende a diminuir com o tempo. Obviamente, os pendentes de baixa aumentam com a chegada de novos processos à fase de conhecimento e com execuções iniciadas. Portanto, deve-se baixar mais processos que esse quantitativo, senão haverá um aumento na taxa!
Mas o que fazer para bater as metas?
Não tem resposta fácil. Muitas vezes olhar as tarefas pode ser providencial. Tem processo parado na tarefa remeter ao 2o Grau, na tarefa Escolher tipo de arquivamento? É um processo pronto para ajudar a atingir uma meta.
No mais, é azeitar o fluxo de processos, acompanhar os tempos nas tarefas e muitas vezes isso depende do próprio magistrado, gestor da unidade.
Faça como o Pedro, envie suas dúvidas, comentários e sugestões para a Assessoria de Gestão Estratégica do TRT da Paraíba: age@trt13.jus.br.
É importante a sua participação!
Meu nome é Agenor Costa e esse é o mini PodCast Estatística JT.