PodCast Estatística JT
Agenor da Costa Junior
Chefe do Núcleo de Estatística do TRT 13ª Região
Este é o episódio 23 e nele comentaremos os resultados divulgados pelo CNJ no relatório Justiça em Números 2021.
O Conselho Nacional de Justiça requisita as informações estatísticas de todo judiciário brasileiro. Ao fim de cada semestre, todos os tribunais, incluindo os trabalhistas, preenchem um questionário no site do CNJ.
Esse questionário é composto de um conjunto de variáveis que identificam as informações desejadas. Essas variáveis são definidas através de um glossário, mantido pelo CNJ, que especifica o que se deseja com aquela informação.
Vejamos, por exemplo, a variável CNC1. São os casos novos de conhecimento do primeiro grau. Na qual, grosso modo, informamos quantos novos processos foram recebidos no primeiro grau durante o semestre.
Assim, de um modo geral, utilizamos as informações já obtidas no e-Gestão para preencher o questionário do Justiça em Números. Mas, nem sempre, isso é de forma direta. Já que há diferença entre os glossários do CSJT e do CNJ.
Além disso, mesmo com as definições do glossário, sempre há a possibilidade de cada Regional interpretá-lo de forma diferente.
Assim, recentemente, o CNJ implantou o projeto DATAJUD que requer dos tribunais o envio mensal das informações dos processos que tiveram movimentação no mês. Então, partes, movimentos, assuntos etc. são reunidos em arquivos do tipo XML e transmitidos para a base de dados do CNJ.
Espera-se, com a evolução do projeto, que não seja mais necessário o preenchimento do questionário e que essa massa de dados possa fornecer informações preciosas sobre o judiciário brasileiro.
E é com base nessas informações, que o CNJ divulga o índice de produtividade comparada da justiça. Classificando os tribunais, dentro de cada ramo do judiciário.
O Relatório Justiça em Números 2021 é produzido com os dados referente ao ano de 2020 e traz uma radiografia do judiciário frente à pandemia do Covid 19.
Os TRTs são agrupados pelo porte, em função da despesa total, casos novos, pendentes de baixa e quantidade de magistrados e servidores.
Assim, os elementos de uma mesma faixa apresentam maior similaridade quanto aos atributos analisados, de forma a maximizar a homogeneidade dentro de cada faixa e maximizar a heterogeneidade entre as diferentes faixas.
O TRT 13 foi contado dentre os 11 Regionais de pequeno porte. E como tal, apresenta a segunda maior despesa por habitante, o oitavo em quantidade de casos novos por cem mil habitantes, o nono na produtividade por magistrado e último na produtividade por servidor. Também o último na quantidade de casos novos por magistrado e por servidor, no 1o Grau, o quinto maior índice de conciliação, o terceiro maior tempo médio de tramitação dos processos pendentes de baixa.
Entretanto, dentre os 24 Regionais, apresentou a terceira menor taxa de congestionamento líquida, 38,1%, e o terceiro maior índice de atendimento à demanda no 1o Grau.
São inúmeros os gráficos, medidas e índices que se podem analisar no relatório, sendo que em alguns se tem um melhor resultado e em outros, nem tanto. Então, como saber qual é o Regional de melhor desempenho?
O índice de produtividade comparada da justiça, o IPC-Jus, é uma média que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada Regional. Independentemente do porte, este método permite comparar os 24 Regionais considerando o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis de cada tribunal.
O índice de zero a 100% determina o quanto o tribunal foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
Os TRTs 14, 15 e 22 obtiveram 100%, os TRT 8 e 20 98% e os TRTs 3 e 13 dividiram a 6ª posição com 96%.
De um modo geral, o IPCJus deste ano reflete o efeito da pandemia no judiciário trabalhista no ano de 2020. Onde quase todos os tribunais aumentaram o quantitativo de processos pendentes de baixa.
O TRT 13 reduziu o número em 6 pontos percentuais. Não parece muito, mas em meio a essa tempestade, foi um ótimo resultado.
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