PodCast Estatística JT
Bem-vindos!
Agenor da Costa Junior
Chefe do Núcleo de Estatística do TRT 13ª Região
Este é o episódio número três e nele vamos explicar o que é o Índice de Processos Julgados.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo CNJ também fazem parte do Planejamento Estratégico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no episódio anterior falamos sobre a Meta 5, Taxa de Congestionamento Líquida.
A Meta 1 objetiva julgar maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e vem a ser para o CSJT o IPJ ou, índice de processos julgados que é obtido da relação entre a quantidade de processos julgados e a quantidade de casos novos no período.
Então imagine que no mês julgou-se 50 processos e foram autuados 100 processos, tem-se o índice de processos julgados de 50%. Simples não?
Pois bem, a meta estará cumprida se, ao final do ano, obtivermos um percentual de 100% ou se o indicador Taxa de Congestionamento Líquida na fase de conhecimento for inferior a 25%. Essa alternativa visa atender Regionais que não tem estoque de processos de anos anteriores a serem julgados.
Agora, nem todo julgamento é computado para a meta. Apenas o primeiro julgamento de cada processo. Assim, se o processo foi julgado procedente em parte e, logo em seguida, houve uma sentença de homologação de acordo. Esta última não será computada para a Meta 1.
Mas, atenção! Processo com sentença anulada será equivalente a um caso novo para a meta no 1o Grau. Assim como o acórdão anulado para o 2o Grau.
Processos suspensos e sobrestados também afetam o cumprimento da meta. A grosso modo, o processo que for sobrestado produzirá o mesmo efeito que o processo julgado. Porém, quando sair do sobrestamento produzirá o mesmo efeito que um caso novo.
Portanto, dezembro não é um bom período para os processos saírem do sobrestamento. Entendeu?
No eGestao os processos pendentes de solução compreendem os que aguardam a primeira audiência, os que aguardam encerramento de instrução e os que tiveram a instrução processual encerrada e aguardam prolação de sentença, sem contar os convertidos em diligência.
Então, foco nos processos que reúnem as condições para julgamento. Os magistrados desempenham importante papel. Proferirem as sentenças com rapidez e manterem as pautas de audiência fluindo, ajudam na celeridade processual e no cumprimento da meta.
O TRT da Paraíba possui uma ótima ferramenta de Business Intelligence para acompanhar o cumprimento das metas. O Hórus, que poderá ser acessado no endereço www.trt13.jus.br/horus
Você que não é do TRT da Paraíba é nosso convidado para testá-la. Utilize o usuário lai (acrônimo de Lei de acesso à Informação) e a senha trt13@lai - tudo em letras minúsculas.